1. Introdução
A Brazil Ports Consultoria Ltda., empresa especializada em serviços e consultoria no segmento de engenharia, visando o seu crescimento dentro de uma conduta ética, íntegra e transparente em sua atuação, tem a satisfação de apresentar seu Código de Ética e Conduta com o propósito de orientar ações e decisões de seus colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais, clientes e sociedade.
Para cumprir e fazer cumprir tais compromissos, a Alta Administração se compromete que este Código de Ética e Conduta seja compreendido, implementado e mantido em todos os níveis da empresa, e estabelece que todos os integrantes, quer seja diretamente empregado, contratado ou esteja de alguma forma representando a Brazil Ports, tenham a obrigação de conhecer, praticar e respeitar os preceitos aqui estabelecidos.
Reforçamos, através deste Código, nosso compromisso de integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito e valorização do ser humano e sua privacidade, individualidade e dignidade, sem quaisquer preconceitos e formas de discriminação, além da aderência à Lei Anticorrupção, respeito ao meio ambiente e à sociedade.
2. Objetivo
- Cumprimento de regras de convivência no ambiente de trabalho, sem distinção de hierarquia, áreas ou funções exercidas.
- Transparência das operações em geral.
- Segurança das atividades dos profissionais envolvidos.
- Segurança e sigilo das informações que devem ser protegidas pela confidencialidade.
3. Abrangência
O Código de Ética e Conduta contempla diretrizes de conduta baseadas em padrões éticos e morais que servirão de referencial para o comportamento de todos os colaboradores, quer sejam diretamente empregados, contratados ou estejam de alguma forma representando a Brazil Ports, cabendo a sua aplicação a todos, indistintamente.
4. Valores
5. Princípios éticos
Os dirigentes e os colaboradores da Brazil Ports pautam suas ações pelos seguintes princípios no relacionamento com os diversos setores da sociedade:
Aos clientes
- O profissionalismo, a confiança e a transparência.
- A disponibilidade de soluções que agreguem valor aos negócios de seus clientes, investindo permanentemente na busca de tecnologias adequadas e no aprimoramento das estratégias empresariais.
- A valorização e o respeito ao cumprimento dos acordos e contratos, bem como aos direitos dos seus clientes.
- A valorização das oportunidades de negócios e parcerias construídas com seus clientes, visando resultados em benefício da sociedade.
- A identificação, proposição e viabilização de soluções inovadoras e integradas que contribuem com o processo de melhoria contínua de seus clientes.
Aos órgãos governamentais
- O reconhecimento do papel e apoio à atuação dos órgãos governamentais e reguladores, prestando-lhes informações pertinentes e confiáveis no tempo adequado.
Às pessoas
- A manutenção de um ambiente de trabalho onde o relacionamento é baseado no profissionalismo, confiança, cooperação, integração e respeito às diferenças individuais.
- O compartilhamento de conhecimentos e experiências, buscando o aprimoramento da capacitação técnica, dos métodos e dos processos.
- A valorização das pessoas, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal, técnico e profissional.
- O zelo permanente pela utilização adequada e econômica dos recursos materiais, técnicos e financeiros da Empresa.
- A preservação e o respeito à imagem, ao patrimônio e aos interesses da Empresa.
- O reconhecimento e a valorização do capital intelectual da Empresa e o estímulo ao surgimento de novas lideranças.
- A valorização e o estímulo à conduta ética individual e coletiva.
Aos fornecedores e empresas de terceirização de serviços
- A legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência em todos os atos praticados.
- A manutenção de um relacionamento pautado no respeito mútuo, preservação e confidencialidade das informações pertinentes à Empresa e seus clientes.
- Relacionamento com fornecedores e parceiros que possuem práticas convergentes ao padrão ético adotado pela Brazil Ports.
- O estabelecimento de parcerias, desde que preservados a imagem e os interesses da Brazil Ports.
- A rejeição às disposições contratuais que afrontem ou minimizem a dignidade, o respeito e a segurança dos empregados terceirizados.
À representação dos empregados, associações e instituições
- O reconhecimento à legitimidade e manutenção de um diálogo com as instituições representativas dos trabalhadores legalmente constituídas, mantendo canais de diálogo pautados no respeito mútuo, seriedade, responsabilidade e transparência.
- A negociação como instrumento adequado para buscar a integração e a convergência.
- O cumprimento das determinações explicitadas nos instrumentos que regulam a relação da Empresa com seus empregados.
À comunidade
- O estabelecimento de relações justas e equilibradas com a comunidade por meio do incentivo, promoção e apoio em ações de responsabilidade social e cidadania.
- O incentivo e apoio em ações governamentais voltadas para o desenvolvimento social e o combate à pobreza.
- O estímulo às iniciativas socioculturais, esportivas e educacionais.
6. Código de conduta empresarial
Condutas necessárias
- Preservar e cultivar a imagem positiva da Empresa.
- Comercializar apenas os produtos e serviços de propriedade e de interesse da Empresa.
- Desenvolver condições propícias ao estabelecimento de um clima produtivo e agradável no ambiente de trabalho.
- Tratar as pessoas e suas ideias com dignidade e respeito.
- Proceder com lealdade, justiça e franqueza nas relações do trabalho.
- Preservar o bem-estar da coletividade, respeitando as características pessoais, a liberdade de opinião e a privacidade de cada um.
- Agir com clareza e lealdade na defesa dos interesses da Brazil Ports.
- Apresentar-se de forma adequada para o desempenho de suas funções e atividades, quando estas exigirem equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho.
- Abster-se de utilizar influências internas ou externas para a obtenção de vantagens pessoais e funcionais.
- Eximir-se de fazer uso do cargo, da função de confiança ocupada ou da condição de empregado da Brazil Ports para obter vantagens para si ou para terceiros.
- Utilizar os recursos da Brazil Ports apenas para finalidades de interesse da Empresa.
- Contribuir para o bom funcionamento de toda a Empresa, abstendo-se de atos e atitudes que impeçam, dificultem ou tumultuem a prestação de serviços.
- Recusar de pessoas físicas e/ou jurídicas que mantenham relações comerciais com a Brazil Ports presentes e/ou brindes de valor superior a R$ 200,00 (duzentos reais).
- Apresentar ou divulgar informações ou posições de resultados econômicos, financeiros, operacionais, logísticos e quaisquer outros, somente com a devida autorização da Brazil Ports.
- Priorizar e preservar os interesses da Brazil Ports junto a clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a empresa mantenha relacionamento institucional.
- Estar acompanhado de outro empregado, da chefia ou de um par (princípio dos quatro olhos) ao manter qualquer relacionamento com fornecedor ou parceiro que resulte ou possa resultar em contratação que atenda a interesse ou necessidade da Brazil Ports.
- Prestar estrita anuência com as diretrizes e a condução estratégica empresarial ao assumir função de confiança da Empresa.
- Renunciar ao exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais.
- Respeitar e seguir a legislação tributária, previdenciária, trabalhista e civil, procurando estar atualizado com a legislação vigente em todos os seus aspectos e instâncias.
Condutas inaceitáveis
- Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relacionamento comercial ou financeiro firmado em nome da Brazil Ports.
- Ser conivente ou omisso em relação a erros e infrações a este Código de Ética e Conduta e às disposições legais e regulamentares vigentes.
- Exercer outras atividades profissionais que configurem conflito de interesse ou concorrência direta ou indireta às atividades da Brazil Ports.
- Exercer qualquer tipo de discriminação a pessoas por motivos de natureza econômica, social, política, religiosa, de cor, de raça ou de sexo.
- Permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram nas suas relações profissionais.
- Prejudicar deliberadamente a reputação de empregado da Empresa ou de qualquer outro profissional com quem a Brazil Ports mantenha relacionamento institucional.
- Prejudicar deliberadamente a reputação dos clientes, órgãos governamentais, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a Brazil Ports mantenha relacionamento comercial.
- Pleitear, solicitar ou receber presentes ou vantagens de qualquer espécie, para si ou para terceiros, em troca de concessões ou privilégios de qualquer natureza junto à Brazil Ports.
- Priorizar e preservar interesses pessoais, de clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas, em detrimento dos interesses da Brazil Ports.
- Obter vantagens, para si ou para terceiros, decorrentes do acesso privilegiado a informações da Brazil Ports, mesmo que não acarretem prejuízo para a Empresa.
- Fazer qualquer tipo de doação, patrocínio ou financiamento a partidos políticos.
- Utilizar em benefício próprio ou repassar a terceiros documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços e informações de propriedade da Brazil Ports ou de seus clientes e fornecedores, salvo por determinação legal ou judicial.
- Manifestar-se em nome da Empresa, por qualquer meio de divulgação pública, quando não autorizado ou habilitado para tal.
- Fazer uso inadequado e antieconômico dos recursos materiais, técnicos e financeiros da Empresa.
- Impedir ou dificultar a apuração de qualquer suspeita de irregularidades cometidas na Empresa.
- Alterar ou deturpar o teor de qualquer documento, informação ou dado de responsabilidade da Empresa ou de terceiros.
- Facilitar ações de terceiros que resultem em prejuízo ou dano para a Empresa.
- Gerar qualquer tipo de confusão patrimonial entre os bens da Empresa e seus próprios bens.
- Manter-se no exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes deste Código de Ética.
7. Cumprimento do código
Em caso de dúvidas sobre qual deve ser a conduta correta a adotar, o colaborador deve procurar ajuda de forma sincera e transparente. Deve ser comunicada, imediata e formalmente, ao Representante Legal da Empresa ou através do Canal de Denúncias qualquer situação que possa caracterizar conflito de interesses ou fatos que possam prejudicar a Empresa ou contrariar os princípios deste Código.
A Empresa assegura a confidencialidade na condução destes assuntos e o compromisso de apuração dos casos relatados. O desrespeito ao Código de Ética e Conduta sujeitará os colaboradores a ações disciplinares, podendo resultar inclusive em demissão por justa causa e em processo legal.
8. Canal de denúncias
O Canal de Denúncias está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, e se destina ao registro anônimo de denúncias por funcionários, representantes, parceiros, fornecedores e demais partes interessadas sobre ocorrências de descumprimento da legislação ou condutas inapropriadas e antiéticas. A Brazil Ports assegura total anonimato e proíbe expressamente qualquer retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Relatos podem ser encaminhados pelo telefone +55 11 2348-5142 ou pelo e-mail ouvidoria@brazilports.com.
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